Casinos Físicos

Atualmente os jogos de casinos em Portugal estão totalmente regulados e seguem uma legislação rígida, que foi desenvolvida pelo Governo nacional e é aplicada através da SRIJ, a entidade que tem a responsabilidade de fiscalizar os casinos e os seus jogos, tendo como objetivo principal a defesa dos direitos dos jogadores.

Casinos físicos em Portugal

História dos casinos portugueses

Os casinos físicos em Portugal têm uma história rica, já que o primeiro casino do país teve uma grande importância na época em que foi construído e hoje em dia continua a estar no Top dos casinos europeus, sendo o casino europeu com maior área. Trata-se do Casino do Estoril, que abriu as suas portas pela primeira vez em 1931. Este pequeno vídeo mostra como este casino continua a ser sinónimo de diversão e espetáculo:

Mais tarde foram inaugurados outros casinos em Portugal, como o da Figueira da Foz e da Póvoa de Varzim. Atualmente já existem 12 casinos e 1 salão de jogos em território nacional, sendo que o mais recente é o Casino de Tróia.

Restrições de acesso a casinos

A legislação portuguesa define, de forma clara, algumas restrições de acesso aos casinos Portugal (físicos ou casinos online). Essa lista de restrição é a seguinte:

• Menores de 18 anos estão impedidos de entrar, mesmo que acompanhados por um responsável;
• Militares e paramédicos que estejam a usar as suas fardas não podem entrar nas zonas de jogo dos casinos;
• Juízes, oficiais de justiça e representantes de governos estrangeiros que estejam em funções também não podem frequentar casinos de Portugal;
• Funcionários do casino não podem jogar, mesmo que estejam fora do seu horário normal de serviço ou de férias.
• Pessoas incapazes, inabilitadas ou ainda culpadas de falência fraudulenta;
• Pessoas que estejam incluídas na lista de proibidos de entrar. Esta inclusão pode ser por motivos de auto-exclusão (pedido pelo próprio jogador) ou exclusão imposta pelo casino ou entidade reguladora. Este período de proibição tem um máximo de 5 anos.

Os casinos são legais em Portugal?

Atualmente o quadro legal dos casinos em Portugal está bem definido e todos os casinos físicos do país são legais. Estes casinos são regulados pela SRIJ, a Secretaria de Regulação e Inspeção de Jogos, e atualmente é necessária a presença de um inspetor de jogos desta entidade no casino para que este possa abrir as suas portas aos jogadores.

Percebe-se facilmente que a SRIJ tem um papel essencial para o bom funcionamento dos casinos nacionais, vamos descrever, com maior detalhe, as suas funções principais:

• Analisar as empresas que pretendem abrir um casino em Portugal e tomar uma decisão positiva ou negativa;
• Definir os tipos de jogos que podem ser disponibilizados nos casinos;
• Garantir que os jogos novos são justos para os jogadores e que a casa não irá ganhar mais do que deve com eles;
• Assegurar-se, através de ações de fiscalizações regulares, que os jogos já disponibilizados não são alterados que que continuam a ser justos;
• Divulgar as recomendações de jogo responsável, que visam o combate ao vício ao jogo;
• Fazer a gestão da lista de pessoas com pedidos de auto-exclusões ou que estejam proibidas de entrar nos casinos nacionais.

Jogos de casinos offline

Como já referimos os casinos precisam de respeitar uma lista de jogos que podem disponibilizar aos seus apostadores e que é definida pela SRIJ. Atualmente a lista de jogos para casinos terrestres em Portugal inclui uma grande variedade de opções, começando pelas máquinas de slots clássicas, que estão entre as preferidas dos portugueses e ocupam uma grande área dos casinos. 

Nos jogos de mesa é possível escolher entre Baccarat, banca francesa, blackjack, póquer, craps, roleta. O Baccarat é um jogo emblemático de Portugal, já que nasceu no nosso país. Ele caracteriza-se por ser muito rápido e apresentar boas probabilidades de sucesso para o jogador. Já a banca francesa é jogada com 3 dados e pretende-se adivinhar o seu resultado. 

O jogo de blackjack, que também é conhecido por 21, é um clássico entre os jogos de cartas e atrai centenas de jogadores para ele. Já o póquer pode ser disponibilizado nas versões sem descarte, Omaha, Hold’em e sintético e as suas mesas de jogo estão sempre repletas de emoção. A roleta também tem duas versões possíveis, a europeia e a americana, mas a europeia é mais vantajosa para os jogadores.

Jogo responsável

Entrar num casino pode ser um verdadeiro momento de diversão, mas a adrenalina de saber o resultado de cada aposta realizada pode levar a alguns comportamentos aditivos que são indesejados. Para evitar essa situação existem as recomendações de jogo responsável, que devem ser do conhecimento geral de todos os jogadores de casinos e, claro, devem ser seguidas. Um bom exemplo de uma recomendação de jogo responsável é não apostar dinheiro (EUR/€) que lhe possa fazer falta para o seu equilíbrio financeiro.

Adicionalmente às recomendações de jogo responsável existem algumas associações e entidades que, ao longo dos anos, especializaram-se no apoio ao combate do vício do jogo. Se sentir que pode estar a perder o controlo do jogo deve pedir ajuda, por forma a contrariar os hábitos menos positivos que desenvolveu. Alguns exemplos de entidades PT que podem apoiar a combater o vício do jogo são a SICAD ou os Jogadores Anónimos. Estas associações não vão exigir dinheiro, por isso não terá de gastar um único euro para receber a ajuda de que necessita.

O Sicad pode ser contactada através do seu site (https://www.sicad.pt), email (sicad@sicad.min-saude.pt) ou telefone (211 119 000). 

Já os jogadores anónimos estão disponíveis através de telefone (919449917) ou email (jogadores.anonimos.portugal@gmail.com). 

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