IOM Georgia

OIM (Organização Internacional para as Migrações, iom.ge) ou IOM - International Organization for Migration. Data de fundação - Dezembro de 1951. O objetivo é o de regularizar o movimento da população nos países do leste europeu, que se tornou necessário em resultado da Segunda Guerra Mundial.
Originalmente, a OIM era um comité intergovernamental (composto apenas por países do leste europeu) mas em 1989 foi concedido à organização o estatuto de organismo internacional para resolver problemas relacionados com a migração.

ATIVIDADES DA OIM NA GEÓRGIA

Desde 1993, a OIM estabeleceu uma parceria com o Governo da Geórgia. Em 27 anos de trabalho frutífero foi capaz de transferir experiência e assistir o estado em assuntos como justiça, resposta à crise, migração e imigração e ainda controlo e gestão transparente de fronteiras.
No conjunto de programas desenvolvidos pela OIM na Geórgia, foi possível:

• Apoiar a recolocação de mais de 500 migrantes estrangeiros e mais de 2100 cidadãos da Geórgia (dados de 2003 a 2013);
• Assistir na reintegração de mais de 600 georgianos repatriados;
• Garantir emprego a mais de 8000 cidadãos da Geórgia;
• Financiar mais de 1000 novas empresas;
• Aconselhar e apoiar serviços para mais de 35 000 migrantes georgianos;
• Promover atividades educativas e de consciencialização para 500 000 diferentes grupos populacionais;
• Formação profissional para cidadãos georgianos e migrantes estrangeiros.

O escritório principal da OIM situa-se na rua Tengiz Abuladze, nº19, Tbilisi. É dirigido por Sanya Chebelik Lukovac.

ESTRUTURA DA OIM

A sede da OIM fica em Genebra, Suíça, e até 1961 esteve em Bruxelas, Bélgica.

A estrutura do organismo da OIM é a seguinte:

1. Conselho (órgão supremo). Reúne-se anualmente. Discute o orçamento anual e aprova os programas mais relevantes. Os Estados Membros da OIM fazem contribuições obrigatórias para o orçamento da organização, indivíduos e organizações não governamentais contribuem de forma voluntária.
2. Comité Permanente de Programas e as Finanças. Resolve os problemas relacionados com os programas e projetos de desenvolvimento e transações.
3. Grupos de trabalho. Necessários à monitorização da evolução da situação no estado e no mundo.
4. Consultas informativas. Profissionais desenvolvem materiais disponíveis para cada migrante.
5. Comité Executivo. Revê as políticas internas e externas dos estados e as atividades e a gestão da OIM.

William Lacy Swing liderou durante muito tempo o Conselho até em 2018 António Vitorino ter tomado posse.

Hoje em dia, Organização possui os seguintes membros:

• 132 estados que dão assistência tanto quanto possível em matérias de deslocalização de cidadãos nacionais;
• 17 países observadores monitorizam a validade das opções de migração.
• 400 representações domésticas em todo o mundo.

A Rússia aderiu à OIM enquanto membro observador em maio de 1992. A Ucrânia é Estado Membro da Organização desde 2002.

TAREFAS DA OIM

Graças ao trabalho bem coordenado dos órgãos da OIM, é possível resolver e controlar as seguintes tarefas:

1. Migração humanitária: assistência na recolocação segura de refugiados, retornados, vítimas de violência interracial e outros conflitos. Inclui-se também assistência à organização da reunião familiar.
2. Desenvolvimento doméstico: atrair recursos laborais e intelectuais para os países. As formas prioritárias de desenvolvimento de um estado e as necessidades da sua população são tidas em conta.
3. Cooperação técnica. Desenvolvimento de programas que irão ajudar a facilitar uma migração de qualidade: aconselhamento, formação e treino de staff, preparação de equipamento técnico, apoio em tempo real de acordo com a evolução da situação num determinado estado e no mundo.
4. Combate ao tráfico humano: alertar para o problema, assistência às vítimas, serviços de saúde e habitação.

Investigação e análise é outra importante função para a OIM. Existe a necessidade de processar informação contínua sobre desenvolvimentos em legislação relevante sobre migração. São organizados seminários regionais e internacionais e conferências nos quais se discutem causas e consequências da recolocação e as necessidades dos migrantes. Os fóruns mais conhecidos são:

• DIM/IDM (Diálogo Internacional sobre Migração);
• CRPs/RCPs (Consultas Regionais sobre Processos de Migração);
• FGMD/GFMD (Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento).

De acordo com os objetivos estabelecidos, a OIM gere mais de 1500 projetos em paralelo.