História e evolução dos casinos em Portugal

Os casinos são, para muitos, uma excelente forma de diversão. Os seus jogos são envolventes, divertidos e a possibilidade de receber um prémio a cada aposta promove uma sensação de adrenalina única. Vamos dar a conhecer um pouco da história dos casinos em Portugal, desde o seu arranque até ao momento atual. Venha viajar conosco e descubra como estes espaços de jogo foram e continuam a ser importantes para o nosso país.

Aproveite para também espreitar este vídeo, onde pode conhecer um pouco do Casino do Estoril, o primeiro espaço de jogo nacional, e toda a sua envolvência:

O início dos casinos em Portugal

É preciso recuar ao séc. XIX para encontrar a origem dos casinos em Portugal. Foi no final do reinado de Dom Luís I, (entre 1861 e 1889) que procurava identificar formas novas de aumentar o turismo e a receita do país, teve a ideia de apostar num casino, mas ainda foram precisos alguns anos para o arranque da construção do primeiro casino de Portugal.

Antes da construção de qualquer casino houve um trabalho de regulação do sector, com a criação da legislação aplicável aos jogos de sorte e de azar, em 1894.

O primeiro casino foi o do Estoril e a sua construção iniciou-se em 1916. Foram necessários 15 anos para a sua inauguração, em 1931, sob as ordens de Faustino de Figueiredo. Nos anos seguintes foram construídos e inaugurados mais casinos em Portugal, como o da Póvoa de Varzim e da Figueira da Foz. Estes casinos tiveram um papel importante na sociedade portuguesa, já que eram um local de encontro para os elementos da alta sociedade.

O Casino do Estoril era casa habitual de aristocratas e nobres, aquando da II Guerra Mundial, já que Portugal manteve-se como neutro, e por esse motivo, recebia a mais alta sociedade de vários países europeus.

O nascimento dos casinos integrados em resorts

Ainda que os casinos portugueses não explorem muito o conceito de casino integrado em resorts, é possível encontrar alguns casos, como:

• Hotel Algarve Casino, com uma excelente vista para a Praia da Rocha, Portimão;
• Hotel Casino Chaves, localizado numa zona privilegiada da cidade de Chaves;
• Pestana Casino Park, um hotel localizado na encosta do Funchal, da ilha da Madeira;
• Casino Tróia, o estabelecimento de jogo mais recente do país, na península da Tróia.

Estes casinos PT conseguem receber milhares de clientes por ano, que desfrutam do espaço de casino mas também do hotel e de todas as comodidades que estes apresentam. Mas a verdade é que o primeiro casino integrado em resorts de Portugal é inesperado, já que atualmente ele já não é classificado como tal. É o Casino do Estoril.

Aquando da criação deste casino pretendia-se criar uma zona de prestígio, que incluía o casino mas também um hotel que pudesse acomodar os seus visitantes mais importantes. Como tal foi construído o casino, os seus jardins e ainda o Hotel Palácio, que se situa numa das laterais dos jardins do casino. O objetivo era criar uma zona de luxo e esplendor, ao estilo de um resort de outros tempos.

O papel dos casinos na economia nacional

Desde cedo que os casinos tiveram um grande impacto na economia do país, tanto na criação de postos de emprego, como na entrega de valores, sob a forma de taxas, ao estado. Na verdade, as receitas geradas com os impostos cobrados aos casinos físicos em Portugal são suficientes para suportar cerca de 70% do financiamento da atividade turística, a qual representa cerca de 10% do PIB (produto interno bruto) e ainda 11% dos postos de trabalho nacionais.

Todas esta informação estatística, e outras relevantes, sobre o impacto dos casinos na economia nacional pode ser consultada em: http://www.jogoremoto.pt/docs/extra/u3F4Wd.pdf Desta forma percebe-se facilmente que a operação dos casinos, em especial a taxação dos seus lucros, tem peso substancial nas contas públicas portuguesas. Cada euro apostado representa uma receita fiscal para o país.

Alterações na regulamentação e legislação

Ainda que a legislação de jogo portuguesa tenha sido criada há muitos anos, ela não tem sofrido muitas alterações, mantendo a sua génese inicial. Ainda assim, em 2015 houve uma mudança importante da legislação do jogo nacional, foi a inclusão da permissão de sites dedicados ao jogo online, seja em forma de jogos de sorte e de azar (conhecidos por jogos de casino) ou de apostas desportivas.

Esta alteração estabeleceu que a SRIJ iria ser responsável pela regulação dos sites de jogo autorizados em Portugal, através da emissão da uma licença, e também iria controlar os jogos autorizados. Desde esta altura que já há 17 sites de jogo autorizados em Portugal, incluindo 2 adições recentes, o que prova que há um interesse contínuo em ter a oportunidade de explorar o jogo online nacional.

Em termos de impacto nos casinos físicos, a legalização do jogo online teve um impacto neutro, já que o público-alvo dos primeiros continua a preferir frequentar um casino físico. As empresas que geram os casinos físicos encontram, no mundo online, uma oportunidade de negócio novo e desta forma conseguiram aumentar as suas receitas, em EUR (€) sendo agora responsáveis por casinos online.

Casinos atuais e as tendências

Atualmente existem 12 casinos físicos espalhados pelo território nacional e ainda 1 salão de jogos. Estes espaços de jogos estão distribuídos por vários pontos do país, mas situam-se sobretudo no litoral do país, em zonas marcadamente turísticas. Apesar da vertente de jogo online se encontrar em forte crescimento no país, fruto da legalização do setor que ocorreu em 2015, a verdade é que os casinos físicos continuam a crescer, de forma substancial, em termos de faturação.

Conforme os dados do regulador podemos ver que a receita do jogo praticado nos casinos territoriais foi de cerca de 66 milhões de euros, o que representa um crescimento de 22.28% face ao mesmo período de 2022. Como curiosidade, podemos referir que a maioria dos jogadores que frequentam os casinos físicos portugueses preferem as slot machines, já que este tipo de jogo representa mais de 77% da faturação total.

Regulação e jogo responsável

Durante muitos anos, Portugal viveu numa espécie de área cinzenta relativamente ao jogo online. Não era considerado ilegal, mas não existia legislação específica, e os operadores não eram taxados pela sua atividade no país. Contudo, em 2015, com a publicação da nova legislação de jogo portuguesa, tudo mudou. Atualmente, Portugal tem uma das legislações mais rigorosas sobre o jogo online, quer em termos de requisitos necessários para a emissão da licença, mas também em termos de medidas obrigatórias de promoção do jogo seguro e de impostos praticados. 

Ao nível de impostos praticados sobre o jogo online, o peso é tal que alguns dos principais operadores internacionais mostram pouco interesse em voltar ao país, como é o caso da Bet365 e da Betfair, duas marcas que alcançaram grande sucesso antes da regulamentação. Todos os operadores também são obrigados a disponibilizar medidas de combate à adição de jogo, como a possibilidade de autoexclusão e a definição de limites de montantes gastos.

Perspetivas para o futuro

Todos os dados disponibilizados pelo SRIJ demonstram que a indústria dos casinos continua em ritmo de crescimento, quer estejamos a falar em jogo online ou nos casinos territoriais. Ao contrário do que se poderia perspetivar, o crescimento da popularidade do jogo online não tem quebrado a faturação dos tradicionais casinos físicos portugueses, que continuam de vento em popa.

Aliás, podemos especular que os casinos online estão a contribuir para dar uma maior visibilidade aos espaços físicos, levando o conceito do jogo a cada vez mais pessoas. Assim, perspetiva-se um futuro risonho para toda a indústria dos casinos em Portugal.

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